TERMOS E CONDIÇÕES DE USO SILVERNAPKIN

O Site Silvernapkin é operado pela Diheljo Innovation, Lda, Rua Moinho de Vento, n.º 1 2405-008 Maceira. POR FAVOR LEIA ATENTAMENTE ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO ANTES DE UTILIZAR ESTE SITE. Ao usar este Site, o utilizador compromete-se a cumprir os seguintes Termos e Condições e quaisquer mudanças que venham a ser feitas nos mesmos pela Diheljo Innovation. Deve consultar estes Termos e Condições periodicamente para se inteirar de eventuais mudanças. Se não concordar com estes Termos e Condições, não está autorizado a usar este Site.

Propriedade e Direitos de Autor

Exceto quando indicado em contrário neste Site, todos os textos, imagens, marcas, logotipos e outros conteúdos do mesmo são (c) 2015, Diheljo Innovation, Lda, todos os direitos reservados. A marca Silvernapkin, o logotipo e todas as outras marcas exibidas neste Site são marcas registadas e/ou de direito comum da Diheljo Innovation, Lda e/ou terceiros diversos. Nenhum conteúdo deste Site deve ser interpretado como constitutivo de concessão , autorização ou qualquer outra forma, de qualquer licença ou direito de uso de qualquer Marca Comercial sem a devida e prévia permissão por escrito da Diheljo Innovation, Lda ou outra parte que seja eventual proprietária das Marcas Comerciais.

Utilização deste Site

O Silvernapkin autoriza-o a visualizar, baixar ou imprimir o Conteúdo do Site, sujeito às seguintes condições: (i) só poderá fazê-lo para seu uso pessoal e não comercial; (ii) não poderá modificar o Conteúdo do Site; (iii) qualquer exibição ou impressão de Conteúdo do Site deve ser marcada “(c) 2015, Diheljo Innovation, Lda Todos os direitos reservados.”; (iv) é proibido remover ou modificar qualquer aviso de direito de autor (copyright), marca comercial ou outros avisos de direito de propriedade que tenham sido colocados no Conteúdo do Site pela Diheljo Innovation; (v) é proibido reproduzir, distribuir, exibir ou criar trabalhos derivativos do Conteúdo do Site, exceto quando permitido em casos previstos nesta política. Exceto quando permitido expressamente acima, a cópia, transmissão, reprodução, republicação, postagem ou redistribuição do Conteúdo do Site ou qualquer porção dele fica estritamente proibida sem a permissão prévia e por escrito da Diheljo innovation. Para solicitar permissão, é favor contactar a Diheljo Innovation através da seguinte morada:

Departamento de Administração

Rua Moinho de Vento, n.º 1

2405-008 Maceira-Leiria

O utilizador declara e garante que a sua utilização do Conteúdo do Site será compatível com esta licença e não infringirá ou violará os direitos de nenhuma outra parte nem infringirá nenhum contrato ou obrigação legal perante quaisquer outras partes, nem infringirá nenhuma outra lei aplicável. O utilizador concorda expressamente em indemnizar a Diheljo Innovation por qualquer responsabilidade civil causada, direta ou indiretamente, da utilização do Conteúdo do Site em discordância com estes Termos e Condições.

Aos utilizadores do Site não incorrerá encargo algum para usar o Site em conformidade com esses Termos e Condições. No entanto, o Site contém links para sites de terceiros que são operados e de propriedade de provedoras de serviços independentes ou retalhistas. Esses terceiros podem cobrar taxas para usar certos conteúdos ou serviços disponibilizados no site. Portanto, sugerimos fazer as investigações que julgar necessárias ou apropriadas antes de realizar qualquer operação com qualquer terceiro, para determinar se haverá cobrança de alguma taxa. O Silvernapkin fornece detalhes de cobranças no Site, mas são informações disponibilizadas apenas para conveniência e informação. O Silvernapkin não garante de forma alguma que essas informações estejam corretas e não se responsabiliza de forma alguma pelo conteúdo ou serviços fornecidos nos sites desses terceiros.

As opiniões e fotos do utilizador, bem como o perfil e os comentários, estão sujeitos às nossas Políticas de Utilização.

Se a sua atividade no Silvernapkin não seguir estas orientações, reservamo-nos no direito de agir em conformidade. Isto poderá incluir editar ou alterar as suas opiniões ou comentários, ou mesmo apagar o seu perfil no Silvernapkin, com ou sem aviso. O Silvernapkin utiliza também um algoritmo automático para detectar opiniões suspeitas. Se sentir que a sua opinião foi apagada erroneamente, envie-nos um e-mail.

Avise-nos sempre que encontre conteúdos que não estejam em conformidade com estas orientações ou com os nossos Termos de Utilização. Todas as denúncias serão tidas em conta. No entanto, salientamos que devido à diversidade na nossa comunidade, é possível que mantenhamos conteúdos com os quais não concorde pessoalmente.

Regras (Fotografias)

Fotos de comida que sejam claras, estejam focadas e pareçam apetitosas ao ponto de fazer os utilizadores desejar que no Silvernapkin desse também para cheirar a comida serão destacadas nas galerias de fotos dos restaurantes. Fotos de ambiente que destaquem o ambiente de um local serão igualmente destacadas nas páginas dos restaurantes.

Fotos repetidas ou plagiadas, conteúdo promocional, fotos de ouras pessoas publicadas sem o seu consentimento e fotos tão desagradáveis que arruínem o apetite dos utilizadores serão removidas sem contemplações.

Regras (Restaurantes)

O Silvernapkin é uma excelente plataforma para os restaurantes alcançarem uma vasta comunidade de foodies. Aspetos que devem ter em conta:

- Manter as informações atualizadas: Apesar de a nossa equipa fazer todos os esforços para ter a informação mais atualizada no Silvernapkin, agradecemos que nos informem se mudarem de número de telefone ou alterarem os preços. Se os horários mudarem e a informação não estiver atualizada, os clientes que chegarem depois da hora não ficarão muito satisfeitos com o restaurante, nem com o Silvernapkin.

- Demonstrar responsabilidade: O Silvernapkin não irá moderar quaisquer atividades questionáveis sobre o seu restaurante nas opiniões (ex: servir shisha em locais onde não é permitido, servir álcool a menores ou ficar aberto até mais tarde do que o permitido). Os nomes dos colaboradores e menções aos donos também não serão aspetos a moderar. Esta área de negócio obriga a desenvolver alguma resistência e capacidade de compreender que a atitude relatada dos donos e dos colaboradores, bem como as ações individuais reportadas não devem ser considerados ataques pessoais. Damos sempre o benefício da dúvida a quem deixa a sua opinião.

Fóruns de comunicações

O Site pode conter material e/ou resenhas de experiências de viagens, inclusive postadas por utilizadores, assim como postagens gerais de mensagens e outras comunicações em salas de chat, boletins eletrónicos ou outros fóruns. Se o Silvernapkin fornecer tais serviços, você concorda expressamente através da presente em usar tais serviços apenas para enviar mensagens de utilizadores que sejam apropriadas e relacionadas com o tópico do fórum específico. O Silvernapkin não faz revisão nem controla as mensagens de utilizadores postadas ou distribuídas neste Site, inclusive através de quaisquer salas de chat, boletins eletrónicos ou outros fóruns de comunicações, e não será responsável de maneira nenhuma, inclusive civilmente, por tais mensagens de utilizadores. O Silvernapkin reserva o direito de remover, a seu exclusivo critério, por qualquer razão e sem aviso prévio, quaisquer mensagens de utilizadores e/ou conteúdo de Site.

Segue uma lista não completa de tipos de mensagens de utilizadores que são ilegais ou proibidas no Site. O Silvernapkin reserva o direito de alterar esta lista a qualquer momento, investigar e tomar medidas legais apropriadas, a seu exclusivo critério, contra qualquer pessoa que infrinja este dispositivo, inclusive e sem limitação, a remoção da comunicação ofensiva do serviço e o término do direito de tais infratores de usar o Site. Tal direito de exclusão inclui, entre outras, mensagens de utilizadores que:

- sejam evidentemente ofensivas à comunidade online, como por exemplo conteúdo que promova racismo, preconceito ou intolerância, ódio ou danos físicos de qualquer tipo contra qualquer grupo ou indivíduo;

- constituam assédio ou promovam o assédio de outra pessoa;

- envolvam a transmissão de "correio-lixo”, “correntes” ou correspondência não solicitada em massa ou “spamming”;

- sejam difamatórias ou acusatórias;

- promovam informações falsas, enganadoras ou promotoras de atividades ilegais ou conduta que seja abusiva, ameaçadora ou obscena;

- promovam cópia ilegal ou não autorizada de trabalhos de terceiros protegidos por direito autoral, como por exemplo a disponibilização de programas piratas de computador ou links para os mesmos, fornecendo informações para acesso de dispositivos protegidos contra cópias instalados pelo fabricante, ou fornecendo música pirateada ou links para arquivos de música pirateada;

- contenham páginas restritas ou de acesso exclusivo com senha ou páginas ou imagens ocultas (aquelas não linkadas de, ou para, outra página acessível);

- forneçam informações com instruções sobre atividades ilegais como, por exemplo, fabricação ou compra de armas ilegais, infração da privacidade de alguém, ou provisão ou criação de vírus de computador;

- constituam ou incentivem conduta que possa ser considerada ofensa criminal, deem origem a responsabilidade civil ou sejam, de qualquer outra maneira, contrárias à lei ou infrinjam os direitos de qualquer terceiro em qualquer país do mundo; ou

- resultem em entrada em atividades comerciais e/ou vendas sem nosso consentimento prévio e por escrito, como por exemplo concursos, apostas tipo sweepstakes, comércio de troca, publicidade e esquemas em pirâmide.

Ao postar ou distribuir mensagens de utilizadores no Site, o utilizador concede expressamente ao Silvernapkin e a empresas do seu grupo o direito de tornar disponíveis essas mensagens de utilizadores, que poderão ser livremente usadas, copiadas, publicadas, traduzidas e distribuídas em qualquer meio e de qualquer forma, inclusive publicidade e finalidades promocionais por terceiros, sem necessidade de sua expressa permissão no momento da utilização. Você concorda em não postar ou distribuir qualquer informação ou material cujos direitos de propriedade (copyrights) pertençam a terceiros sem o consentimento expresso e por escrito de tais partes, e concorda também em indemnizar e proteger o Silvernapkin de responsabilidade civil no evento de qualquer demanda surgida de, ou relacionada com, a sua infração deste dispositivo.

TERMOS DE USO PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS

Partes do software do Silvernapkin para dispositivos móveis podem conter material protegido por direitos autorais, e o Silvernapkin deixa registados os créditos pelo uso desse material. Além disso, há termos específicos que tratam do uso de determinados aplicativos Silvernapkin para dispositivos móveis.

Privacidade

Qualquer informação pessoal postada pelo utilizador no Site será usada em conformidade com a nossa política de privacidade.

Lei aplicável e foro

Aplicação para qualquer disputa ou litígio da Lei Portuguesa, nomeadamente, Constituição da Républica Portuguesa, a lei de protecção dos direitos de autor e demais legislação aplicada. O disposto acima não se aplicará quando houver leis aplicáveis em seu país de residência que exigem aplicação de outra lei e/ou foro e isso não puder ser excluído por contrato, como, por exemplo, quando se tratar de relação de consumo, as quais serão resolvidas no domicílio do consumidor.

Modificações

O Silvernapkin pode mudar, adicionar ou apagar estes Termos e Condições ou qualquer porção deles a qualquer momento, a seu exclusivo critério, quando julgar necessário por motivos legais, regulatórios e técnicos, ou devido a mudanças nos serviços fornecidos ou natureza ou layout do Site. O Silvernapkin enviará avisos, dentro do razoável, sobre quaisquer mudanças desse tipo. Tendo recebido o aviso, você concorda em se obrigar pelos Termos e Condições alterados.

O Silvernapkin pode alterar, suspender ou interromper qualquer aspecto do serviço Silvernapkin a qualquer momento, inclusive a disponibilidade de qualquer função, base de dados ou conteúdo. O Silvernapkin pode também impor limites em certas funções e serviços ou restringir o seu acesso ao Site, no todo ou em parte, ou a qualquer outro site Silvernapkin sem aviso ou responsabilidade por motivos técnicos ou de segurança, para evitar acesso não autorizado, perda ou destruição de dados ou quando considerarmos, a nosso exclusivo critério, que você tenha infringido qualquer dispositivo desses Termos e Condições ou de qualquer lei ou regulamento e quando resolver interromper a provisão de um serviço.

Aspectos Gerais

Se qualquer parte destes Termos e Condições for tida como inválida ou inexecutável em conformidade com a lei aplicável, inclusive mas não apenas as declarações de isenção de garantia e limitações de responsabilidade civil dispostas acima, o dispositivo inválido ou inexequível será considerado substituído por um dispositivo válido e exequível que se equipare da melhor maneira possível à intenção do dispositivo original e todos os Termos e Condições restantes continuarão em efeito.

O Silvernapkin pode, e o utilizador não pode, ceder, transferir, subcontratar ou delegar direitos ou obrigações sob esses Termos e Condições.

O utilizador concorda através desta política que não existe nenhuma joint venture, sociedade, vínculo empregatício ou relacionamento de representação comercial entre o utilizador e o Silvernapkin como resultado desses Termos e Condições ou o uso deste Site.

Estes Termos e Condições estão disponíveis no idioma do Site. Os Termos e Condições específicos sob os quais o utilizador presta seu acordo não serão individualmente armazenados pelo Silvernapkin.

O Site não é atualizado periodicamente de forma regular e, consequentemente, não tem obrigação alguma de se registar como produto editorial para os efeitos de nenhuma lei pertinente.

Política de Utilização

As opiniões e fotos do utilizador, bem como o perfil e os comentários, estão sujeitos às nossas Políticas de Utilização.

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Código de Conduta

- Relevância: Queremos contributos relevantes para o Silvernapkin. Não pretendemos comentários que não estejam relacionados com a experiência gastronómica dos utilizadores. As opiniões com conteúdo irrelevante, inadequado, promocional, que incomode os clientes ou os restaurantes serão eliminadas.

- Cumpra as regras: As opiniões e fotos que adiciona devem obedecer aos Termos e Condições Silvernapkin, bem como ao cumprimento das leis locais. O conteúdo poderá ser moderado para garantir a adequação aos mesmos.

Direitos do Silvernapkin sobre os seus conteúdos ou dos outros utilizadores

Ao submeter os seus conteúdos, garante-nos uma autorização irrevogável, perpétua, mundial, não-exclusiva, livre de direitos, sublicenciável e transferível para utilizar o seu conteúdo (incluindo conteúdos partilhados por utilizadores com acesso ao painel de controlo do restaurante para gerir listagens para as quais pediram acesso) para qualquer fim, incluindo em parcerias com terceiros e media existentes no presente ou no futuro. Também concede irrevogavelmente aos utilizadores dos Serviços e a sites terceiros, aplicações móveis e outras plataformas que obtiveram de nós os seus conteúdos os mesmos direitos que aqui nos garante para utilizar o seu conteúdo em ligação com o seu próprio uso dos Serviços e dos Serviços de Terceiros. Por "uso" compreendemos uso, cópia, exibição, distribuição, modificação, tradução, reformulação, incorporação em publicidade e outras obras, promoção, criação de trabalhos derivativos e, no caso de Serviços de Terceiros, autorização para os seus utilizadores e outros fazerem o mesmo. Concede-nos o direito de usar o nome ou nome de utilizador que submete em conexão com o seu conteúdo. Renuncia irrevogavelmente a quaisquer reivindicações e asserções de direitos morais em relação aos seus conteúdos trazidas contra nós, quaisquer Serviços de Terceiros e os nossos e os seus utilizadores.

Remoção de conteúdos

Reservamo-nos no direito de, a qualquer momento e sem notificação prévia, remover, bloquear ou impedir o acesso a quaisquer conteúdos que, por toda e qualquer razão, consideramos ser questionável, em violação dos Termos ou de qualquer forma prejudicial aos Serviços ou aos nossos utilizadores, ao nosso critério exclusivo. Sujeito às condições da lei aplicável, não estamos de forma alguma obrigados a devolver nenhum dos Seus Conteúdos; Quaisquer opiniões pejorativas, difamatórias ou intolerantes e sem qualquer fundamentação poderão ser retiradas ao nosso critério exclusivo.